Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

JT considera depósito recursal efetuado por empresa diversa

Arrematante arca com multas e impostos vencidos do veículo arrematado

Multa em leilão judicial é arcada pelo arrematante.

C&A e banco condenados a indenizar cliente

Desaforamento (Modelo 2)

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Financeira deve indenizar por danos morais

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Empresa de segurança é condenada a indenizar cliente de casa de eventos

Os danos morais restaram plenamente configurados, eis que a conduta  dos seguranças da empresa requerida, ultrapassou os limites do ponderável e do razoável, e atingiram a dignidade do autor.

Tributário. Agravo de instrumento. Inclusão de minucípio no CADIN.

Inexistência de causa suspensiva do crédito previdenciário. Possibilidade.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Indenização.